TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão